WebMar 20, 2024 · Melhorias na execução penal e ressocialização de egressos são destaques de reunião com representantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário; 13/04/2024 - 16:37h Acusado de roubo de carros de luxo tem prisão mantida; 12/04/2024 - 20:07h Inscrições para o Seminário Dignidade Humana do CNJ/Enfam terminam no próximo dia … WebO CNJ é um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional, que visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento no serviço público da prestação da Justiça. É um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário ...
Competência do CNJ é concorrente à dos tribunais
WebApr 13, 2024 · No Acre, Poder Judiciário cumpre a norma aprovada pelo CNJ na terça-feira (11/4) com antecipação, desde junho de 2024; empresas reservam 6 por cento das … WebNº CNJ. Buscar. Busca Avançada. UF OAB. UF OAB. Buscar. Nome da parte. Buscar. A consulta de processos de execução criminal deve ser feita via Portal PEC. ... Prestação de contas do Poder Judiciário. Lei de Acesso à Informação. Solicitação de acesso às informações públicas não disponíveis no sítio do TJRS. 6尺2英寸
Poder Judiciário do Estado do Acre Aprovada reserva de vagas …
WebMar 13, 2024 · Altera a Resolução CNJ n. 453/2024, que institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas e tribais (Fonit), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. WebDec 8, 2016 · Deste modo, cabe ao Poder Judiciário, portanto, o controle sobre os atos administrativos, principalmente em razão da adoção do sistema de jurisdição única no Brasil, traduzido no artigo 5º, inciso XXXV, o qual estabelece que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. 4. WebDec 1, 2024 · No início dos anos 2000, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 45 de 2004, que instituiu o CNJ como um órgão público sediado em Brasília e ligado ao Poder … 6尺3多高